Aviso de Privacidade
Última atualização: 18 de agosto de 2026.
Este Aviso de Privacidade explica, de forma transparente, como são tratados dados pessoais quando você utiliza o site guilhermeserra.adv.br, inclusive a página do Gate One Program. O tratamento é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), na medida aplicável.
1. Quem trata os dados
Guilherme Serra, Advogado — OAB/MT nº 30.117/O. Para fins deste site, o profissional identificado nesta página é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais decorrente das operações sob seu controle.
Contato: contato@guilhermeserra.adv.br · WhatsApp.
2. Quais dados podem ser tratados
Dependendo da forma como você utiliza o site, podem ser tratados dados fornecidos voluntariamente por você, como nome, endereço de e-mail, telefone e informações incluídas em mensagens de contato. Também podem ser tratados dados técnicos e de navegação necessários à segurança e ao funcionamento do site, bem como dados estatísticos de uso quando a ferramenta de análise estiver autorizada.
Evite enviar pelo site ou por canais públicos dados sensíveis ou documentos que não sejam necessários para o primeiro contato. Informações sobre situações jurídicas serão tratadas no contexto adequado e de acordo com as obrigações profissionais aplicáveis.
3. Para que os dados são utilizados
- responder solicitações de contato e comunicação feitas pelo usuário;
- permitir o atendimento e a análise inicial de informações fornecidas voluntariamente;
- manter a segurança, estabilidade e funcionamento do site;
- compreender, de forma estatística, como o site é utilizado, quando o usuário autorizar cookies de análise;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais aplicáveis.
4. Bases legais
A base legal varia conforme a operação concreta. Podem ser utilizadas, conforme o caso, a execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato ou solicitação do titular, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e outras hipóteses previstas no art. 7º da LGPD. Quando determinada tecnologia depender de consentimento, a autorização será solicitada de forma específica e poderá ser revogada.
5. Google Analytics
O site utiliza o Google Analytics 4 para obter informações estatísticas sobre utilização e desempenho. Nesta versão do site, a ferramenta de análise não deve ser carregada antes da escolha do usuário no mecanismo de preferências de cookies. O usuário pode recusar cookies de análise sem impedir o acesso ao conteúdo do site.
O Google atua como fornecedor de tecnologia de análise e pode tratar dados de acordo com suas próprias políticas e termos. O site não utiliza o Analytics para solicitar ou registrar o conteúdo de conversas privadas no WhatsApp.
6. WhatsApp e canais de contato
Os botões de contato podem abrir o WhatsApp em ambiente externo. Ao prosseguir para o WhatsApp, o tratamento de dados também estará sujeito às políticas e condições do próprio serviço. O site registra apenas o evento técnico de clique no canal de contato para fins de mensuração, quando a ferramenta de análise estiver autorizada; não registra o conteúdo da conversa.
7. Compartilhamento
Os dados podem ser disponibilizados a fornecedores de tecnologia estritamente necessários ao funcionamento do site e dos canais de comunicação, sempre conforme a finalidade aplicável. Não há venda de dados pessoais.
8. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados e, quando aplicável, para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou preservação de registros necessários. Dados tratados com base em consentimento serão eliminados ou anonimizados quando não houver outra base legal que justifique sua conservação.
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente eletrônico é absolutamente imune a riscos.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e observadas as limitações legais, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada e demais direitos previstos em lei. Solicitações podem ser encaminhadas para contato@guilhermeserra.adv.br.
11. Atualizações
Este Aviso poderá ser atualizado para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou nas operações de tratamento. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página.