Guilherme Serra
Caderno
PublicaçõesDireito · Cultura · Ensaios
A ilha dos lotófagos e os desafios da publicidade das bets
Entre a sedução das apostas e os limites da responsabilização penal, o Direito terá de separar indignação social de responsabilidade individual.
O processo penal brasileiro está preparado para levar a Convenção Americana a sério?
A partir de recente decisão do TRF-1 e da Recomendação 168 do CNJ, o artigo discute a aplicação seletiva da Convenção Americana no processo penal brasileiro.
Quando o ingresso existe, mas a experiência não.
Quando um show é cancelado, o reembolso do ingresso é suficiente para reparar o que o consumidor perdeu?
Juntada tardia de gravações e os limites da seleção probatória pela acusação
Ao reconhecer o direito da defesa ao acesso integral e tempestivo ao acervo probatório, o STJ coloca em discussão os limites da seleção feita pela acusação.
05
Quinta publicação do Caderno
Texto de apresentação da publicação. O conteúdo será inserido na etapa editorial.
06
Sexta publicação do Caderno
Texto de apresentação da publicação. O conteúdo será inserido na etapa editorial.